Veja na íntegra decisão do TCE em defesa de ALF.

PROCESSO T.C. Nº 1002834-1
PEDIDO DE RESCISÃO
INTERESSADO: Sr. ANDRÉ LUIS RANGEL DE FARIAS
ADVOGADOS: Drs. ANTÔNIO EDUARDO DE FRANÇA
FERRAZ – OAB/PE Nº 16.101, ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE
AZEVEDO – OAB/PE Nº 26.099, CLÁUDIA CALDAS PINTO –
OAB/PE Nº 22.117, WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE
OLIVEIRA – OAB/PE Nº 16.105, RENATA MARIA PIRES LOPES
– OAB/PE Nº 24.651 E FLÁVIA CARVALHO DE ALENCAR –
OAB/PE Nº 28.270
RELATORA: CONSELHEIRA TERESA DUERE
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
ACÓRDÃO T.C. Nº 116/11
EMENTA: Pedido de Rescisão conhecido por atender aos
pressupostos de admissibilidade. No mérito, provido em parte.
VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº.
1002834-1, referente ao PEDIDO DE RESCISÃO PROPOSTO
PELO Sr. ANDRÉ LUIS RANGEL DE FARIAS CONTRA A
DECISÃO TC Nº 0593/08, ACORDAM, à unanimidade, os
Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do
voto da Relatora, que integra a presente Decisão,
CONSIDERANDO que há diversos julgados do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco conferindo uma ampla interpretação à
expressão “erro de cálculo” prevista no artigo 83, inciso III, da Lei
Orgânica deste Tribunal;
CONSIDERANDO que restam excluídos para efeito de
ressarcimento os valores identificados;
Em CONHECER do presente Pedido de Rescisão e, no mérito,
DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para modificar a Decisão TC
nº 0593/08, da seguinte forma:
Excluir o segundo Considerando;
Alterar o valor do Considerando relativo à remuneração indireta de
servidores e vereadores para R$ 5.850,00;
Alterar o Considerando relativo ao pagamento de férias e abono
de férias da forma seguinte:
CONSIDERANDO o pagamento de férias e abono de férias
integrais e/ou proporcionais a servidores comissionados
exonerados ao longo do exercício de 2002, que não tinham
completado o período mínimo exigido legalmente, 1 ano, para
recebimento de tal benefício, não sendo, porém, possível
identificar nos autos quais dos servidores apontados
encontravam-se nesta situação, inviabilizando a restituição dos
valores;
Excluir o valor total de restituição aos cofres municipais, inclusive
o valor de R$ 5.850,00, pelas motivações expostas no voto da
Relatora;
Julgar as contas REGULARES COM RESSALVAS, excluindo a
imposição de nota de improbidade administrativa;
Manter os demais termos da Decisão TC nº 0593/08.

Ficha-limpa! TCE aprova as contas de ALF.

Foram aprovadas as contas do ex-Deputado Estadual André Luis Farias (ALF), o qual teve sua candidatura impugnada ano passado enquanto tentava a reeleição para Deputado Estadual. Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado julgaram por unanimidade as contas regulares do ex-deputado, excluindo a imposição de nota de improbidade administrativa e a devolução de dinheiro aos cofres públicos. ALF teve suas contas julgadas irregulares na época em que era vereador e presidente da câmera de vereadores de Olinda, no ano de 2002.
“Eu me senti prejudicado por ter tido minha candidatura impugnada, tive minha imagem difamada e denegrida por ter sido tachado como "Ficha Suja", tive nome incluso no hall de gestores que praticaram atos de improbidade, o que não foi meu caso, agora os fatos foram esclarecidos e a situação revertida, de todos os anos que fui vereador e deputado, sempre procurei trabalhar com honestidade e transparência, todos que me conhecem sabem disso. Mas graças a Deus a justiça foi feita".
Perguntado se agora pretende disputar a eleição para Prefeitura de Olinda, ALF foi enfático: " Estamos estudando ainda, minha preocupação, agora, é dar esta boa notícia e satisfação ao meu eleitorado, devo isso a eles".


Blog do Jamildo

Momentos decisivos para a eleição 2010

Por Elaine Ventura

Véspera de eleição, tudo pronto para sair às ruas de Olinda em uma pequena carreata.
O eleitor terá, mais uma vez, a oportunidade para conhecer a história de André Luis Farias (ALF), candidato a Deputado Estadual.

Sua luta em prol das necessidades do povo começou cedo, foram três mandatos executados com presteza e dinamismo, pois esse candidato fez questão de focar suas ações pensando sempre no bem estar social.

Quem conhece ALF sabe da sua trajetória política e dos seus projetos que viraram ações. Se você ainda não tomou conhecimento, essa é à hora. Se informe e junte-se a Onda Verde que levará ALF para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Neste domingo, vote – 44655 – para Deputado Estadual. É ALF, pela vontade do povo.

André Luis Farias (ALF)

Período de atuação: 1996 - 2006

Câmara Municipal de Olinda – Vereador de Olinda
1º Mandato: 1996- 2000
2º Mandato: 2000 – 2002

Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) – Deputado Estadual
1º Mandato: 2002 – 2006
Perfil do Candidato
Um jovem preocupado com o bem estar social, que virá para transformar Pernambuco em um estado mais democrático. André Luis Farias (ALF) manteve-se atento as necessidades do povo durante sua atuação política e aliou tais fatores aos seus projetos apresentados quando parlamentar. Suas obras refletiram na vitória dos pernambucanos, que hoje podem contar com projetos que partiram da iniciativa de ALF, candidato a Deputado Estadual.

(Ações)

Política é feita de ações e isso ALF tem para mostrar. Foram inúmeras as conquistas nos mais variados âmbitos. Muita luta e perseverança de quem trabalhou com o povo e para o povo.

Conheça agora um pouco do trabalho de ALF:

Habitação – Como Presidente da CPI da Habitação, ALF fiscalizou irregularidades nas construções de prédios do tipo caixão. Os proprietários dos empreendimentos receberam auxilio moradia e uma ação de danos foi movida contra as construtoras e financeiras de alguns dos edifícios. Recentemente o governo liberou cerca de R$215,4 milhões para a recuperação de 339 edificações do tipo caixão, na Região Metropolitana do Recife. ALF também defendeu na Alepe a construção de casas de gesso, que teriam a estrutura física normal, garantido a segurança do morado, mas as paredes de alvenaria seriam substituídas por gesso. Com esse novo formato de construção, os imóveis seriam barateados.

Meio Ambiente – ALF esteve à frente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco que viabilizou estudos sobre o avanço do mar, focando as causas e soluções do problema. A questão dos matadouros públicos e lixões de Pernambuco foram amplamente discutidos na Alepe, assim como a preservação da Mata Atlântica e cacinocultura. Ambos os trabalhos visavam minimizar os impactos ambientais.
Desenvolvimento Econômico – Foram muitas as conquistas da Comissão de Desenvolvimento Econômico e do então Presidente, ALF. O Programa Prometrópole foi instituído e através dele foram implantadas diversas ações, como pavimentação de ruas, construção de casas populares, saneamento e recuperação da Bacia do Beberibe. A Comissão também auxiliou no impasse da construção do novo Hiper de Olinda, Refinaria Abreu e Lima e Estaleiro Atlântico Sul.

Saúde e Educação – Temas que foram e será prioridade na gestão de ALF. Uma Unidade Móvel de Saúde foi criada para atender a população carente. Atendimento clínico e odontológico era realizado gratuitamente nas comunidades. No âmbito educacional, a luta pelo piso salarial para o profissional da educação foi defendido pelo então deputado. ALF também criou um Centro de Apoio as Comunidades – CAC, que concentrava vários serviços de utilidade pública: escola para alfabetização de crianças e adultos; assistência odontológica; ambulância e farmácia comunitária; além de assistência jurídica. O CAC funcionava na comunidade do Alto da Conquista, em Olinda.

Cultura e Esportes - ALF propôs a Lei de Incentivo à Cultura na Câmara municipal de Olinda, que estabelecia investimentos na produção cultural da cidade. ALF lançou, em parceria com o músico Naná Vasconcelos, o Projeto ABC das Artes – Flor do Mangue, que atendia aos moradores da cidade. Também apoiou as práticas esportivas nas comunidades, com a criação de escolinhas de futebol e campeonatos esportivos em diferentes modalidades.

Turismo - Como proposta apresentada na Alepe esteve à transferência do Presídio de Itamaracá para estimular o turismo na região. Outro ponto defendido pelo candidato foi à revitalização da Orla Marítima do Paulista e do Sítio Histórico Olindense. ALF também promoveu eventos que movimentaram economicamente a cidade de Olinda. Ele executou o projeto Olinatal, que consistiu na produção de um belo evento com shows, distribuição de presentes para o público infantil e a criação de um grande presépio na Praça do Carmo, em Olinda. Durante as festas de momo, a garotada pôde aproveitar o carnaval durante a gestão de ALF, pois o primeiro Pólo Infantil foi projetado para atender os foliões mirins. Outra proposta foi à criação de um calendário permanente de eventos para o município de Olinda.

Segurança - ALF defendeu a criação de uma Comissão Permanente de Segurança Pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para discutir efetivamente os problemas da área.

Administração Pública - ALF esteve à frente da presidência da DETELPE (TV Pernambuco), em 2007. Ele propôs mudanças na grade da emissora e trouxe a programação local para as telas, que passou a transmitir ao vivo os principais eventos de Pernambuco, como São João e Carnaval. Nessa mesma administração, a Rede Pública de Televisão (Rede Brasil) foi incorporada a TV Pernambuco e vários investimentos foram realizados na área técnica da emissora, visando à melhoria do sinal.

“Nós queremos voltar a Assembleia Legislativa para retomar todas as nossas lutas e trazer novos projetos que possam auxiliar no desenvolvimento do Estado. Todo o nosso trabalho, no período de dez anos, tratou das necessidades da população mais carente em primeiro plano, pois eles precisam de uma ação governamental efetiva para que tenham qualidade de vida e possam ser inseridos no crescente mercado de consumo. Sempre lutei por um Pernambuco melhor, que alcance o seu desenvolvimento econômico com prosperidade e ações estruturadoras. Trabalhando em prol das comunidades, nossa volta a Alepe se dará pela vontade do povo!”
André Luis Farias – ALF

ALF realiza última caminhada pelas ruas de Olinda

Por Elaine Ventura

Quem disse que o fim é sinônimo de tristeza? Ontem foi realizada a última caminhada de campanha, do candidato a Deputado Estadual André Luis Farias (ALF). Nesses 60 dias de luta, o contato com o povo pernambucano foi intenso. O candidato visitou várias cidades do estado, onde pôde apresentar suas propostas e ações, já anteriormente realizadas, quando assumiu uma cadeira no Legislativo Estadual (2002 – 2006).



ALF é querido pelos olindenses, que tiveram o privilégio de receber a última caminhada dessa campanha. Águas Compridas, Córrego do Abacaxi, Caixa D’ Água e Passarinho foram às localidades que acompanharam a passagem da Onda Verde, que quer ALF na Assembléia Legislativa de Pernambuco. A alegria tomou conta dos militantes que acompanharam a trajetória até Passarinho.



E quem estava tranquilamente no terraço de casa, também resolveu se juntar ao grupo. Foi o caso do marceneiro Maurício dos Santos, que ao retornar de suas atividades diárias, se deparou com uma grande festa e resolveu dar o seu apoio à candidatura de ALF. “Sou de Passarinho e vi que muitos benefícios para comunidade foram gerados através dos esforços de ALF, como o terminal de Passarinho e a construção dessa estrada. É por isso que eu voto em ALF, pois ele é um candidato decente que sempre olhou por nós, porque sabe das nossas necessidades”, confirmou.



No fim do percurso, ALF agradeceu aos companheiros que se fizeram presentes em todos os momentos, demonstrando seu apoio por onde passam, levando o material de campanha, contando às ações que foram apresentadas e instituídas pelo candidato. “Quero falar para todos os nossos companheiros que a nossa campanha já é vitoriosa pela nossa garra e determinação, a qual fez com que, nesses últimos 60 dias, estivéssemos dia e noite caminhando por Olinda, conversando com a população e mostrando nossos compromissos. E pela vontade do povo, iremos voltar a Alepe com nossos projetos que beneficiarão o estado”, concluiu ALF.



ALF é o reflexo da luta e determinação do povo Pernambucano. É ele quem vai levar para a Assembléia Legislativa projetos que beneficiem a população em geral, principalmente os mais carentes. Encare essa Onda e junto à militância verde lute com ALF por um Pernambuco melhor. Agora é tudo pela vontade do povo.