Fonte: Folha de Pernambuco
Por Robson André
Ao todo, serão disponibilizados R$ 370 mi para re-estruturação de 340 imóveis
A realidade de milhares de famílias que residem ou residiram em prédios do tipo caixão que oferecem risco muito alto de desabamento ou mesmo que já foram interditados na Região Metropolitana do Recife começa a mudar a partir de hoje. Isto porque foram assegurados ontem um montante de R$ 370 milhões para recuperação de 340 edificações do tipo em cinco municípios da RMR: Recife, Olinda, Jaboatão, Paulista e Camaragibe. Essa ação só foi possível devido a um esforço coletivo envolvendo os governos federal e estadual, além das cinco prefeituras envolvidas. Dos R$ 370 milhões disponibilizados R$ 172 milhões já foram liberados pela União para dar início as obras de re-estruturação e/ou reconstrução dos imóveis. O Governo do Estado arcará com R$ 32 milhões, os municípios com R$ 37 milhões, além de R$ 3,5 milhões da Caixa Econômica Federal.
Inicialmente, serão desenvolvidos cinco projetos-piloto. Cada município escolhe um prédio para executar seu projeto. Cada uma das cinco prefeituras está recebendo R$ 32,5 mil para contratação de uma empresa que irá elaborar um laudo técnico depois executá-lo. Dentre as cinco cidades, Recife e Olinda já iniciaram a elaboração desse projeto. A previsão é que esse cronograma seja concluído este ano. Já a recuperação dos diversos prédios só deve começar no início do próximo ano. Nessa primeira etapa serão contempladas as construções que foram interditadas e que oferecem risco muito alto de desabamento, depois os que apresentam risco alto, em seguida as edificações com risco médio e no final os imóveis com risco baixo de cair. Segundo levantamento, existem hoje, cerca de seis mil prédios-caixão com algum tipo de problema na RMR.
Somente no Recife, o número de prédios interditados chega a 27, enquanto os que oferecem risco muito alto é de 126, diferentemente da cidade de Camaragibe que não tem nenhum edifício-caixão interditado nem com risco muito alto de desabar. Mesmo assim, será desenvolvido um projeto-piloto na localidade com intuito de capacitá-la para eventuais situações de risco. O secretário das Cidades, Humberto Costa, informou que seria praticamente impossível o Governo Estadual e prefeituras chegarem a solução para a questão. Segundo ele, a participação do Governo Federal nesse processo foi fundamental para dar subsídios na recuperação das 340 edificações. “O Governo do Estado ficará responsável pelo processo direto da recuperação dos prédios. Já as prefeituras terão o papel de disponibilizar o auxílio-moradia para aquelas famílias que precisarem ser retiradas dos imóveis. Não é um processo que vai acontecer da noite para o dia, mas queremos o mais rápido possível as pessoas com seus imóveis de volta”, concluiu o secretário.
O governador do Estado, Eduardo Campos, lembrou as 12 vítimas que morreram em desabamentos trágicos envolvendo edifícios-caixão entre 1992 e 2004. “Estamos dando um passo objetivo para acabar com um problema gravíssimo. Estamos aqui, em nome dessas 12 vítimas para que não aconteça com outras pessoas. É preciso também que haja manutenção nesses prédios. Ainda falta discutir mais sobre isso”, alertou Campos.
AUXILIO-MORADIADentro do projeto de recuperação dos prédios-caixão esta incluído o pagamento de um auxílio-moradia num valor médio de R$ 500. Essa quantia será paga ao proprietário do imóvel que precisar deixar sua residência durante a execução da obra. Mas para isso, serão adotados critérios de avaliação de acordo com o laudo técnico emitido pela empresa contratada.
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