Fonte: Blog do Magno
Mesmo sofrendo os impactos da crise financeira internacional, o estado de Pernambuco conseguiu aumentar a arrecadação de ICMS em 9,8% no ano passado. O total recolhido com o imposto foi de R$ 6,7 bilhões. A arrecadação estadual em 2009 foi de R$ 14,5 bilhões, incluindo as transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), segundo matéria publicada na edição de hoje do Diário de Pernambuco.
No chamado Grupo A, os setores que mais recolheram impostos foram Combustível, que alcançou R$ 1,2 bilhão (6,3% maior que em 2008); Energia, com resultado de R$ 802,4 milhões (+8,8%); e Telecomunicações - R$ 231,3 milhões (+4,5%). No Grupo B, os maiores crescimentos aconteceram nos impostos recolhidos pelas Usinas de Açúcar (38,9%) - R$ 41,4 milhões; Bebidas (33,9%) - 19,8%; Atacado (20%) - R$ 406,3 milhões; e Atacado de Alimentos (19,8%) - R$ 329,7 milhões.
O planejamento do governo era de um crescimento de 12,5%, mas o resultado de 9,8% foi considerado positivo pelo secretário da Fazenda, Djalmo Leão (foto). "Começamos o ano passado com um planejamento de ampliarmos a arrecadação em 12,5%, mas diante do cenário de crise, consideramos que tivemos um resultado bastante positivo. Tanto que Pernambuco foi o que mais cresceu a arrecadação, entre os dez maiores do país", detalhou o secretário da Fazenda, durante audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco, ontem.
Entre 2007 e 2009, segundo dados da Sefaz, o recolhimento de ICMS em Pernambuco aumentou 42,9%, em comparação com o ano de 2006 - bem acima da média da Região Nordeste (32,5%) e do Brasil (33,8%). Este percentual, segundo o secretário, está relacionado com a atração de investimentos e também com a implantação de ações de cobrança mais eficientes.
"Fábricas como a da Perdigão e da Sadia e projetos como os estaleiros, a refinaria, a Transnordestina e a transposição têm um efeito multiplicador independente do funcionamento. Com tudo isso, inicialmente colocamosuma previsão de aumento de arrecadação de 15,5% para 2010 e depois planejamos 17,5%", analisou Djalmo Leão.
Investimento - De acordo com o balanço apresentado, o investimento do governo alcançou R$ 1,8 bilhão. O valor é 74,4% maior que o de 2009. "Se forem incluídos o que foi investido pela Copergás, por Suape e pela Compesa, chegamos aos R$ 2,2 bilhões", completou Djalmo Leão.
Entre as maiores perdas do ano passado, a transferência do Fundo de Participação dos Estados (FPE) chegou a R$ 355 milhões, de acordo com os dados da Sefaz. A partir de dados preliminares do Tesouro Nacional, o secretário da Fazenda disse que este ano este repasse deve aumentar em torno de 14%, compensando a perda de 2009.
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