Sistema Nacional de Cultura em debate

Fonte: Folha de Pernambuco

Representantes da área se reuniram ontem na Assembleia

A Assembleia Legislativa de Pernambuco sediou, ontem, mais uma audiência pública para debater as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 416/05. No segundo encontro no Estado este ano, participaram João Roberto Peixe, coordenador nacional do SNC do Ministério da Cultura (MinC), Tarciana Portela, representante da regional Nordeste do MinC, entre outras autoridades. O responsável pela condução do debate foi o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), incumbido da relatoria da PEC pela Câmara Federal. A próxima reunião acontecerá no dia 19, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O deputado Paulo Rubem levantou a importância do SNC para gerar políticas culturais igualitárias entre os municípios. Para ele, o sistema possibilitára o funcionamento de mecanismos comuns às cidades de modo a evitar disparidades como a concentração de verbas nas regiões metropolitanas. “Há municípios que gastam muito com eventos em detrimento de ações de formação cultural, estruturação de cadastro arquitetônico ou censo do artesanato”, comentou Paulo Rubem. O SNC prevê fundo municipal de cultura e a formação de comissão e conferências para o setor voltada a discussão aberta à sociedade sobre a circulação dos bens culturais. “Nosso interesse é oferecer mecanismos democráticos de participação, a fim de favorecer a fiscalização e controle das ações de cultura”, salientou.

A PEC 416 é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e tramita há cinco anos na Câmara Federal. Fundamentado no Sistema Único de Saúde (SUS), o SNC está previsto para funcionar em regime de colaboração, de forma descentralizada. Será formado pelo Ministério da Cultura, Conselho Nacional da Cultura e sistemas de cultura de estados e municípios. Terão representação, ainda, instituições públicas e privadas e subsistemas complementares, que incluem os sistemas de museus, de bibliotecas e de incentivo à cultura.