Fonte: Blog do Magno
Tramitam no Congresso Nacional dois projetos que podem fazer com que o país se torne mais transparente em termos institucionais, o que facilitará a fiscalização da sociedade sobre agentes públicos. Ambos, entretanto, enfrentam resistências. De acordo com o Estadão, o projeto 518/09, sobre candidatos que respondem a processo (os ficha-sujas) que já recebeu o apoio de 1,6 milhão de eleitores em fichas enviadas ao Congresso, teve sua tramitação suspensa no plenário, semana passada, e vai retornar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para nova análise, o que contrariou seus coordenadores. O projeto de Lei 219/03, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), conhecido como Lei de Acesso às Informações Públicas, também está pronto para votação, mas ainda não foi levado a plenário. Na internet O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou mudança no texto da Resolução 23.191 pra liberar debates entre candidatos na internet. A resolução dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral nas eleições de 2010. Em decisão unânime, foi aprovada sugestão do ministro Arnaldo Versiani, relator das resoluções que regulam as eleições deste ano.
Tramitam no Congresso Nacional dois projetos que podem fazer com que o país se torne mais transparente em termos institucionais, o que facilitará a fiscalização da sociedade sobre agentes públicos. Ambos, entretanto, enfrentam resistências. De acordo com o Estadão, o projeto 518/09, sobre candidatos que respondem a processo (os ficha-sujas) que já recebeu o apoio de 1,6 milhão de eleitores em fichas enviadas ao Congresso, teve sua tramitação suspensa no plenário, semana passada, e vai retornar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para nova análise, o que contrariou seus coordenadores. O projeto de Lei 219/03, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), conhecido como Lei de Acesso às Informações Públicas, também está pronto para votação, mas ainda não foi levado a plenário. Na internet O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou mudança no texto da Resolução 23.191 pra liberar debates entre candidatos na internet. A resolução dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral nas eleições de 2010. Em decisão unânime, foi aprovada sugestão do ministro Arnaldo Versiani, relator das resoluções que regulam as eleições deste ano.
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