Vitória da oposição. Volta da autonomia da Chesf será anunciada hoje. Lula cede para não prejudicar Eduardo e Diilma em ano eleitoral

Fonte: Blog de Jamildo



Por Saulo Moreira, no JC de hoje

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, anuncia hoje a retomada da autonomia da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), maior empresa do Nordeste. Ontem à noite, após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Eduardo Campos e o próprio Zimmermann, ficou decidida uma reformulação completa na administração da Eletrobras, que controla a Chesf, Furnas e Eletrosul.

Na prática, após muita pressão de políticos, empresários e técnicos, o governo federal devolve a independência operacional e política da Chesf. Será respeitada a autonomia das diretorias regionais e dos conselhos de administração, priorizando as decisões das empresas regionais do setor elétrico, como a Chesf.

A recuperação da autonomia acontecerá por força de um simples ofício de Zimmermann ao presidente da Eletrobras, José Antônio Muniz, que até então coordenava todo o processo de centralização das decisões envolvendo a Chesf na sede da própria Eletrobras, no Rio de Janeiro. O ofício do ministro substituirá um outro documento, de número 386, que, publicado no ano de 2008, era a base de todo esvaziamento.

Neste documento de 2008, o Ministério de Minas e Energia, à época comandado por Edison Lobão (PMDB), recomendava à Eletrobras que a operação do sistema elétrico brasileiro deveria ter como finalidade a geração de lucro para o acionista. Este ofício, elaborado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a pedido da Eletrobras, deu suporte às mudanças que pretendiam transformar a holding numa espécie de Petrobras do setor elétrico. E, consequentemente, retirou a independência da Chesf, empresa que lucra sete vezes mais que a própria controladora, Eletrobras.

Agora, a situação mudou. O novo ofício é bem claro quando aponta que “o novo modelo do sistema elétrico deve ter como finalidade principal aumentar a capacidade de investimentos das empresas que formam o sistema Eletrobras, valorizando e priorizando a engenharia, as compras e o apoio às culturas regionais. O novo documento também prevê a valorização das universidades e centros de pesquisas regionais.

As estatais também poderão ser majoritárias em sociedades de propósito específicos (SPEs), parcerias para a construção de obras. O novo ofício vai além e determina o fortalecimento das empresas regionais e de suas respectivas marcas. A Chesf, portanto, voltará a ter seu nome original e não mais Eletrobras Chesf. Será este novo ofício a base que permitirá a mudança estatutária que deverá trazer de volta a força da companhia.