Alvo de disputa

A disputa entre oposição e governistas em torno das contas da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), apesar da entrada da Justiça e do Ministério Público (MPPE) no caso, deve ganhar novos capítulos. No mesmo dia, ontem, em que o MPPE publicou portarias instaurando quatro inquéritos públicos para investigar as prestações de conta da fundação desde 2007, no Diário Oficial, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou ao governo pedidos de informação sobre os exercícios financeiros do período a ser investigado pelos promotores e dos oito anos do governo Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Os dados relativos à gestão Eduardo Campos (PSB) foram solicitados pelos deputados oposicionistas Augusto Coutinho (DEM) e Terezinha Nunes (PSDB). Os dois denunciaram supostas irregularidades em contratos envolvendo a Fundarpe e produtoras culturais para o carnaval deste ano. O líder do governo na Assembleia, deputado Isaltino Nascimento (PT), requereu informações dos oito anos da administração peemedebista (1999-2003). "O direito às informações tem que ser equânime e mostrar os dois lados", justificou o petista. Para ele, o estado sempre se mostrou aberto para apresentar as contas da Fundarpe. Não é esse o entendimento da oposição, para qual a Mesa Diretora, com maioria governista, demorou a encaminhar os requerimentos ao governo. "Acho bom que tudo venha à tona", disse Coutinho.

Ao publicar as portarias no Diário Oficial, o MPPE abriu uma investigação que pode demorar até 180 dias. Nos documentos, os promotores Andréa Nunes, Ana Joêmia da Rocha, Eduardo Cajueiro e Lucila Varejão solicitaram que a Fundarpe encaminhe ao ministério planilhas dos últimos quatro anos com a relação das produtoras contratadas no período, bem como a documentação de inexigibilidade de licitação para os contratos de cunho artístico. Também se pediu cópias dos contratos feitos com as produtoras desde 2007, período em a fundação repassou R$ 62,6 milhões para 16 empresas. Cada promotor cuidará das contas de um ano. E para darceleridade ao processo, pediram à Procuradoria Geral do MPPE a liberação de um analista contábil para a analisar os documentos que forem encaminhados pela Fundarpe.

Embora as portarias tenham sido publicadas ontem, a notificação para Fundarpe somente deve ocorrer na próxima semana. "Depois de notificada, o órgão terá 20 dias úteis para encaminhar a documentação ao MPPE", esclareceu Andréa Nunes, responsável pelo processo relativo a 2010. O processo investigativo, segundo a promotora, terá a duração de 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado por mais 90 dias.

Fonte: Diário de Pernambuco