quinta-feira, 17 de junho de 2010

Polêmica: Ficha Limpa


Por Elaine Ventura

Sancionada a Lei da Ficha Limpa, governantes e aspirantes a cargos eletivos no poder legislativo que estejam respondendo processo de corrupção, abuso de poder econômico, tráfico de drogas e homicídio estão impedidos de disputar ou concluir seus respectivos mandatos. O texto aprovado pela Câmara proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, mesmo que o tramite do processo não tenha sido concluído no judiciário.

A decisão que pode valer para eleição de 2010 levanta polêmica no cenário nacional. Será que políticos e candidatos que ainda não tiveram seus processos concluídos podem ser considerados culpado?

Nas ruas as opiniões divergem. A estudante de comunicação Mariana Gonçalves aprova a decisão. Segundo a jovem, se há uma acusação legal deve haver fundamento. Portanto a punição mantida imediatamente. Já o vendedor Marcilio de Santana acredita que para ser penalizado, o individuo precisa ter amplo direito de defesa e só condenado em última instância, quando não houver mais dúvidas da sua culpa.

André Luis Farias (ALF) é favorável a decisão do Tribunal Superior eleitoral (TSE). De acordo com o pré-candidato a Deputado Estadual de Pernambuco, todo político que vai conduzir o país deve estar credenciado para governar. Logo, não ter restrições criminais é fundamental. “É correto que as autoridades públicas não sejam eleitas, mas é preciso ficar atento para que algumas injustiças não aconteçam”, concluiu ALF.

O TSE irá anunciar nesta quinta-feira (17) se políticos com ficha corrida na Justiça vão poder disputar as eleições deste ano ou se vão ser as primeiras vítimas da lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4.

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