Fonte: Blog do Magno
Sai o polêmico Gilmar Mendes, entra o reservado Cezar Peluso. A diferença radical de estilo entre os dois, porém, não significa nenhuma mudança importante no funcionamento interno do Supremo Tribunal Federal, afirmam especialistas ouvidos pela Folha de São Paulo, segundo a Folhaonline.
"A troca na presidência do STF produz apenas efeitos superficiais. No que realmente importa, o Supremo é o mesmo há décadas, independentemente do estilo do presidente. Tivemos figuras tão diferentes quanto Nelson Jobim e Ellen Gracie, mas a corte funcionou da mesma forma", diz Virgílio Afonso da Silva, professor da Faculdade de Direito da USP.
Para ele, o presidente do STF tem poucas possibilidades formais de mudar aspectos "realmente importantes, como a ausência de unidade da corte e a falta de transparência".
Segundo Silva, um tribunal constitucional, como o STF, deve deixar claro para o público como a corte pensa acerca dos temas que julga. Para isso, "é preciso haver unidade na deliberação, o que hoje não existe no STF, e transparência com relação aos argumentos utilizados, o que também não há".
Conrado Hübner Mendes, professor da Escola de Direito da FGV-SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público, concorda que os presidentes passados "não mudaram em nada o problemático estilo decisório do tribunal". Para ele, o maior problema é que os ministros atuam como se fossem "11 ilhas, e não um todo coeso".
Mendes acrescenta um terceiro aspecto: a agenda do STF. "Do ponto de vista quantitativo, é preciso reduzir a pauta e aplicar a máxima "decidir menos e melhor". Do ponto de vista qualitativo, a formulação da agenda não é transparente. Isso prejudica o debate, pois não se sabe com antecedência quais casos serão decididos", afirma.
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